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ESTUDANTES COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM TERÃO PROGRAMA ESPECIAL EM BH

23/03/2011

 

ESTUDANTES COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM TERÃO PROGRAMA ESPECIAL EM BELO HORIZONTE

 
No último sábado, dia 19 de março de 2011, foi publicada no DOM – Diário Oficial do Município – a Lei nº 10.133, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), que cria o Programa de Promoção da Aprendizagem – PROAP, originária do Projeto de Lei nº 1.052/10.
Em suma, os estudantes com dificuldades de aprendizagem da capital serão beneficiados, pois o programa prevê identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos.
O PROAP será desenvolvido de forma integrada com o Programa Saúde na Escola – PSE. O diagnóstico e o tratamento do aluno serão realizados na escola onde estuda, por profissionais capacitados para tal em cursos oferecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, prioritariamente aos gestores, diretores, professores e demais profissionais da rede municipal de ensino. Cada escola municipal deverá ter, pelo menos, um servidor capacitado pelo PROAP, por turno.
Segundo o autor da Lei, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), consideram-se distúrbios de aprendizagem, entre outros, a dislexia, a síndrome de Irlen, os distúrbios de aprendizagem relacionados à visão – DARVs, a disgrafia, a discalculia, a disortografia, o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.
“Sabemos que inúmeros alunos da rede pública municipal concluíram seus estudos sem adquirir um mínimo do conhecimento necessário para sua formação de vida cidadão, chegando a se identificados casos de analfabetismo funcional entre crianças que concluíram o ensino fundamental”, afirma o vereador.
Os transtornos de aprendizagem deseducam os alunos, que são vitimas de um sistema educacional que não prepara professores a identificar as limitações especificas e individuais dos estudantes. “Eles não conseguem assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas, muitas delas de identificação e tratamento simples”, diz o vereador Ronaldo Gontijo.
A sansão desta lei vai mudar essa realidade. Serão criadas condições necessárias para que os alunos com esses déficits de aprendizagem sejam identificados. Eles passarão por tratamentos e seguirão normalmente sua trajetória escolar e sua formação para a sociedade e a cidadania.
Gabinete: Av. dos Andradas, 3100 - Sala A-301 - Santa Efigênia-BH Telefone: (31) 3555-1178. E-mail: ronaldogontijovereador@gmail.com