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Projeto de Lei do Vereador Ronaldo Gontijo institui o PROAP

13/05/2010

     Identificar, diagnosticar, tratar e acompanhar alunos da rede municipal com distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos é o que propõe o PL 1052/10, de autoria do vereador Ronaldo Gontijo (PPS).
     Apresentado à Câmara Municipal de Belo Horizonte na primeira quinzena de abril, o projeto institui o Programa de Promoção da Aprendizagem (PROAP), que será desenvolvido de forma integrada com o Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com as orientações deste e com os princípios e diretrizes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
     Segundo o parlamentar, “vários alunos do ensino básico em Belo Horizonte não têm conseguido assimilar os conteúdos em sala de aula pelo simples fato de possuírem deficiências orgânicas e psíquicas não diagnosticadas”.
     De acordo com proposta, são considerados distúrbios de aprendizagem, entre outros: a dislexia; a Síndrome de Irlen; os distúrbios de aprendizagem relacionados à visão – DARVs; a disfragia; a discalculia; a disortografia; o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). O diagnóstico e o tratamento dos casos de distúrbios serão feitos nas escolas por profissionais capacitados.
Gabinete: Av. dos Andradas, 3100 - Sala A-301 - Santa Efigênia-BH Telefone: (31) 3555-1178. E-mail: ronaldogontijovereador@gmail.com